Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

TJMG reduz juros em empréstimo controlado por financeira

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Custo de cobrança repassado a consumidor pode ser proibido

Direitos: lojistas não podem diferenciar compra no cartão de débito ou em dinheiro

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Explorando as fronteiras: uma reflexão sobre o encontro entre Inteligência Artificial e o potencial humano

Por Mauro Inagaki

Da Controladoria Jurídica ao Legal Operations: uma transformação estratégica na gestão de contencioso empresarial

Por Bruna Pinheiro

Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial

Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo

Conheça estratégias legais e jurídicas para remediar a Alienação Parental

Entenda como especialista em Direito de Família podem atuar também para prevenir esses casos